Atualizado em: 01/04/2026 01:40:00

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.

 

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NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que celebrou o contrato.
contratotextoNúmero do Contrato/Aditivo
ano_contratotextoNúmero do processo do contrato/aditivo
processodataData do contrato/aditivo.
assinaturadataData em que foi assinado o contrato/aditivo.
documento_favorecidotextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do favorecido no contrato/aditivo
nome_favorecidotextoNome do favorecido no contrato/aditivo
categoriatextoDescrição da categoria do contrato/aditivo
objetotextoDescrição do objeto do contrato/aditivo.
situacaotextoEstado do contrato/aditivo.
valornuméricoValor do contrato/aditivo.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté",
    "contrato": "000001/2026",
    "ano_contrato": null,
    "processo": "000040/2025",
    "assinatura": "2026-01-05T00:00:00",
    "documento_favorecido": "***.970.436-**",
    "nome_favorecido": "LEIDI DE CASSIA CORREIA",
    "categoria": "Compras e Serviços",
    "objeto": "CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOA JURÍDICA, para prestação de serviços de Oficinas para atender às demandas dos projetos e programas sociais da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté, incluindo o Serviço d e Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CAEEL, REVIVER, PRO IDOSO, além das iniciativas sociais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, bem co mo outras atividades socioeducativas e projetos desenvolvidos pelo CRAS, para prestação de serviços na sede do município, Distrito de Beira Rio, Distrito de Canoeiros e Pontal do Abaeté em equipamentos do Município",
    "situacao": "Vigente",
    "valor": 45936.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté",
    "contrato": "000031/2026",
    "ano_contrato": null,
    "processo": "000025/2026",
    "assinatura": "2026-03-27T00:00:00",
    "documento_favorecido": "31.455.069/0001-33",
    "nome_favorecido": "REGRAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA",
    "categoria": "Compras e Serviços",
    "objeto": "Contratação de show artístico musical da dupla Diego e Arnaldo, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026, durante a programação oficial da 24ª Festa do Peão e 5ª Festa da Cana e Grãos do Município de São Gonçalo do Abaeté/MG, no Parque de Exposições Rodrigo Silva de Almeida, incluso: cachê, transporte aéreo e terrestre, hospedagem, alimentação para os artistas, equipe técnica e equipe de produção, abastecimento de alimentação no camarim e impostos.",
    "situacao": "Vigente",
    "valor": 223000.000000000
  }
]
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